Preservar uma prova digital com validade jurídica deixou de ser privilégio. Hoje, qualquer pessoa com internet pode registrar uma evidência reconhecida em juízo, em poucos minutos e por uma fração do custo de uma ata notarial.
Qualquer pessoa com acesso à internet pode certificar provas digitais, sem necessidade de deslocamento ou agendamento.
Reconhecido pelo Marco Civil da Internet, pelo Código de Processo Civil e pela MP 2.200-2, com presunção de veracidade.
Redução substancial de custo em comparação à ata notarial, colocando a certificação ao alcance de quem antes ficava de fora.
Quatro frentes em que a certificação digital amplia quem consegue defender direitos no ambiente digital — de vítimas de crimes a moradores de cidades sem cartório.
Antes, apenas quem podia pagar R$ 300 ou mais por uma ata notarial tinha acesso a provas digitais com validade jurídica. Esse custo elevado excluía milhões de brasileiros que precisavam proteger seus direitos no ambiente digital.
Com a certificação via blockchain, qualquer pessoa pode registrar provas digitais válidas por uma fração do custo, eliminando a barreira financeira que separava cidadãos do acesso à justiça.
Cyberbullying, assédio online, fraudes, golpes e pornografia de vingança são crimes que deixam rastros digitais efêmeros — uma publicação pode ser apagada em segundos.
A preservação rápida e acessível de evidências digitais permite que vítimas registrem provas antes que os agressores as destruam, fortalecendo a capacidade de responsabilização.
O Brasil possui mais de 5.500 municípios, mas muitos não contam com cartórios de notas ou possuem acesso limitado a serviços jurídicos.
Pessoas em áreas remotas, comunidades rurais ou cidades pequenas agora podem certificar evidências digitais de qualquer lugar com acesso à internet.
Vítimas de violência doméstica podem preservar ameaças recebidas por mensagens. Consumidores podem registrar propagandas enganosas e cobranças indevidas.
Pequenos criadores de conteúdo podem comprovar a autoria de suas obras. A tecnologia se torna aliada na defesa dos direitos de quem mais precisa de proteção.
“Acreditamos que o acesso à justiça digital é um direito, não um privilégio. Cada prova certificada é uma voz que não pode ser silenciada.”
Missão Lexato
Em poucos minutos, você terá uma prova reconhecida pelo Judiciário brasileiro. Sem cartório, sem deslocamento.
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